*O mêdo é o pai da Moral.
(Nietsch)
ONDE
PARAM?...
…A terapia cassetetiana e a implacabilidade correccional?
Obviamente que
esta palavra (cassetetiana) não se encontra em nenhum dicionário que o público
mais ávido de conhecimento possa consultar; no entanto, por analogia, não será
necessária grande sapiência para compreender o sentido deste “neologismo” que,
diga-se de passagem, a aplicação prática nos nossos dias faz muita falta.
É
imperativamente necessária, porque existe uma desenfreada proliferação de alienados,
cujas pulsões os leva a crer somente na sua própria existência, impondo pela
lei da força a “supremacia” do seu pensar doentio. Não desconhecendo porém os
deveres a que estão sujeitos e perante os quais obtusamente fazem vista grossa,
preferem enveredar pela alta criminalidade e pelo vandalismo por falta da
terapia do casse-tête e pela
exagerada condescendência emanada pela forma dos parâmetros legais, quer na sua
filosofia, quer na sua aplicação. Para esses oponentes da paz social, sem razão
alguma, não há nada tão eficaz como um bom banho de chouriçada com consequente
terapia hospitalar, para lhes avivar a memória e fazê-los saber que também têm
deveres a cumprir.
A demonstração
verdadeira de que uma democracia não pode ser liberdade absoluta sem uma
imposição de soberania estatal em todos os sectores, é mais que evidente nos
nossos dias. Os abalos sísmicos que têm aluído a justiça e a perda de autoridade
nos tribunais e nas forças de segurança são factos reais que sobejamente
atestam aquilo que acabei de verbar. Aliás, isto já foi extenso tema do “Touro
Enraivecido” António Marinho Pinto, a quem muitíssimos portugueses aplaudiram a
coragem e a frontalidade das suas alocuções e outros, menos do que muitos mas
de afiada e saudável dentição, rosnaram de dentro dos seus canis num tom
ameaçador, de “baixa a bola se não lixas-te”; o que me parece ter sortido
efeito pela sub-reptícia moderação que
vim presenciando.
São os Tribunais
instituições que por incumbência deviam promulgar a soberania do Estado sobre o
cidadão, de uma forma justa e transparente, ainda que para haja que ser usada a
imperatividade coerciva para os mais arredios, e não o estão a fazer
cabalmente, porque o próprio Estado não lhes confere poder para tal.
Cabe às Forças
de Segurança, a manutenção da paz social e o cumprimento dos deveres cívicos
entre os cidadãos, contribuindo para isso com a limpeza dos elementos nocivos a
essas formas de estabilidade, no entanto, aos poucos vão sendo impedidos também
de o fazer; quase que nem a eles próprios se podem defender.
Afinal que
peso poderá ter contra a criminalidade, um reforço de armamento ainda que
sofisticado, se não pode ser usado?!... Quando tomba um criminoso, cai o Carmo
e a Trindade. São processos de investigação, processos disciplinares,
suspensões temporárias etc. Quando cai alguém das forças de segurança no
cumprimento do seu dever, o badalar é parco e no fim resolve-se com a chancela
de meia dúzia de pás de terra por cima.
O Governo nada
resolve legislando sob a égide da condescendência ao enveredar pela filosofia
da compreensão, em que cada acto criminoso pauta por uma justificação própria
que o levou ao fim acusável.
Afinal quem
são os criminosos?... Os que cometem os erros ou os que aplainam o caminho que
lhes faculta a execução das suas prevaricações?
Penso que há
legislação a mais e objectividade a menos, sendo uma das causas do aumento da
criminalidade e do entupimento do tráfego processual nos tribunais. Podes
verificar Zé, que a Justiça, que devia actuar de olhos fechados e cortar a
direito, pisca um olho e por vezes é estrábica; tem a balança mal aferida, a
espada romba de um dos gumes e cambaleia entre a rectidão e a parcialidade, ao
sabor das influências que a rodeiam.
Obviamente que
não é para acabar de vez com a criminalidade mas simplesmente diminuí-la, é
promover a justiça ortodoxa, que apesar de pouco aceitável pelos pseudo-puritanos
e demagogos, me parece garantir mais eficácia para muitíssimo casos; não há
melhor do que uma boa sessão de casse-tête,
culminando com um saída de charola para uma recuperação hospitalar.
No tempo de
Salazar, era a solução mais fácil, mais barata e de mais rápido
restabelecimento, fazia bem ao corpo e à alma, e só tinha acesso a esse
tratamento quem queria. Era um acto voluntário.
Não havia
psicólogos a “analisar” o estado psicótico do criminoso, não havia subsídios de
reinserção social e os Direitos do Homem eram realmente para os que andavam
dentro do rego legal.
Não havia
tanto apaparicamento ao malfeitor, muitíssimos problemas eram resolvidos nas Esquadras
das Forças de Segurança e ficavam bem gravados na memória dos “artistas”.
Não!... Que
elas mordiam!?...
António
Figueiredo e Silva
Coimbra
*Eu sei que mêdo não leva assento circunflexo,
porém, eu sou contra o acordo
Luso-brasileiro
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