UMA BALA PERDIDA

Se as balas tivessem olhos e

as leis fossem menos cegas, as

coisas seriam bem diferentes.

(A.   Figueiredo)

UMA BALA PERDIDA…

…Que podia ter sido bem aproveitada.

Poderia ser absurdo se dissesse que a lei está mal feita. Não, não vou por este caminho, muito embora saiba que existem regulamentos que evidenciam marcas de joelheiras; não serão muitos, conquanto que são os bastantes para inquinar a nossa razão de pensar, virtude que nem o despotismo consegue destronar.

O que pretendo aqui salientar, mesmo debaixo da certeza de que não sou legislador, juiz, causídico ou qualquer outra indibidualidade ligada a esse foro, é que a sua aplicação por vezes é feita com deficiência, assente numa conduta marreca, que faz tremer a juízo de muitíssimos cidadãos.

É certo que o projéctil ceifou a vida a uma criança que àquela hora devia estar em casa a dormir e a sonhar e não estar no sítio desacertado a ser “empurrada” para a aprendizagem do “ofício aritmético” de subtração de bens alheios, profissão em nada dignificante e por vezes de risco letal, como foi o pesaroso acontecimento.

Um, na observância do juramento do seu dever, arriscou a sua vida em préstimo da manutenção da ordem e da segurança públicas. Na legal perseguição de alguém menos sério que se esquivava ao acatamento de uma ordem policial para parar e não o fez, a autoridade foi obrigada a disparar um bala cega, que infelizmente foi acertar no alvo errado.

Na consequência deste incidente, de todos sobejamente conhecido, o resultado foi tão desastroso que arrebatou críticas de depreciação e revolta pela aplicação das penas.

O despoletador de toda a trágica situação e que se fez acompanhar do filho, certamente para um curso intensivo de “bem-fazer”, de onde redundou a sua morte, é condenado a três anos de chilindró; o defensor da lei e da ordem - que agora sei que eles trazem consigo a pistola no coldre só para assustar - em vez de se oferecer para levar um tiro, devido às circunstâncias provocadas pela fuga do “bem-feitor”, social foi obrigado a disparar, e, sem querer, tirou a vida a um inocente que nem imaginava que estivesse naquele sítio; por este acto apanhou nove anos de cadeia e como pena acessória indemnização ao pai da vítima, “pessoa séria, honesta, responsável” e, acima de tudo, devia ser um professor exemplar no curso que ministrava.

Isto realmente é de bradar aos céus!

É por causa de casos como este e semelhantes, que a parca segurança a que ainda vamos tendo, qualquer dia ficaremos sem ela, se não mudam a letra da lei em determinados regulamentos.

Bolas, não me venham dizer que sou do contra.

António Figueiredo e Silva

Coimbra, 23/11/2013

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