sábado, 29 de outubro de 2016

"PESTE GRISALHA/CONDENAÇÃO

 “PESTE GRISALHA”/CONDENAÇÃO
(A MINHA PRENDA DE NATAL)

Para a estação, o dia até estava com uma temperatura agradável, se bem que, no céu pairavam tufos de nuvens ameaçadoras de fortes bátegas. Estava eu para entrar na minha “chicolateira”, mas sentia-me dominado por uma uma sensação de que algo de estranho iria acontecer.
Por bem ou por mal, acertei. Apesar da omnipotência Divina, por vezes o Diabo também prega as suas partidas… e de que que maneira!?
Tratamento: exorcizá-lo.

No dia 21 de Outubro, de 2016, pelas 17.03 h, recebi antecipadamente a minha prenda de Natal, por decisão do TRC (Tribunal da Relação de Coimbra) na sequência da instauração de um processo judicial por Crime de Difamação Agravada, interposto pelo sr. António Carlos Gomes da Silva Peixoto, em 2013, à época deputado do PSD pelo distrito da Guarda, onde era colocada em questão uma carta minha titulada “PESTE GRISALHA” (Carta aberta a um deputado do PSD), que lhe foi endereçada, saiu em vários periódicos, inclusive no “Notícias de Gouveia”, sua terra natal, foi colocada no meu blog, www.antoniofsilva.blogsopt.com, e, como não podia deixar de ser, foi também remetida ao Sr. Presidente da República Portuguesa – à época Aníbal Cavaco Silva – do qual ainda conservo a resposta arrolhada no odre silencioso do tempo, até que algum interessado em história o consiga desarrolhar e trazê-lo à luz do dia. Mas não será tão cedo!?
Por sinal foi um presente “engraçado”, que a meu ver roça o caricato no que refere à cabal interpretação do conteúdo nela redigido, daí resultando que não foram contemplados os conceitos metafóricos e polissémicos, pedras basilares onde é edificada riqueza da nossa língua, a Língua Portuguesa; significando isto, que uma interpretação deficiente ou preconceituosa, abastardada ou não por influências do poder político ou judicial, pode arredar a lâmina da espada da lei, do in dubio pro reo e ao mesmo tempo infectar a figura icónica da justiça de acentuado estrabismo, a qual, devido à deficiência ocular provocada, não deixa safar-se o mais pequeno carrapato… mas pode passar impune o mais alentado paquiderme; dependendo, como é óbvio, este paradoxo, da doutrina interiorizada, formação moral e ética do julgador, ou da dominância e não da razão de um dos contendores.
Bem, de preâmbulo bonda.

Como atrás referi, foi-me instaurado o supracitado processo, ficando assim em lento brotamento a semente germinadora da presente ratificação condenatória.
Houve a instrução do processo no TCG (Tribunal da Comarca de Gouveia), que tinha por objectivo, provar a culpabilidade do acusado, neste caso EU, cujo resultado foi aminha absolvição, que, em abono da verdade se diga, foi sabiamente fundamentada num autêntico tratado jurídico, elaborado por uma Juiz com uma amabilidade e uma serenidade, que eu na realidade não esperava.
Ressentido e não conformado com o resultado da decisão, com todo o direito que a lei outorga, o queixoso recorreu para o TRC, cuja instância doutamente (?) modificou a letra do crime de que eu vinha acusado, considerado um Crime Público-político, para um Crime Público, isto é, retirando a agravação do processo acusatório e remetendo-me deste modo para julgamento, cindindo-me simultaneamente, desta forma singela (selecta), a possibilidade de recurso para o TEDH (Tribunal Europeu dos Direitos do Homem).
Fui julgado no Tribunal de Gouveia, do qual saiu a dita sentença; 3.000:00 euros de indemnização ao demandante e duzentos dias de pena, a pagar ao tribunal, a 6 euros por dia, e, como é óbvio, mais as custas de justiça; tudo somado deve rondar os 5.000 euros.
Agora que as circunstâncias estavam à minha disposição e a lei o permitia, recorri da punição para o TRC, apelando no sentido de que, se a penalidade não pudesse ser neutralizada, pelo menos, que viesse a ser reduzida.
O demandante contrapôs com a sua argumentação e o TRC confirmou a sentença do TCG, que constituiu, a meu ver a prenda de Natal mais “emocionante” que em toda a minha vida recebi.
Tudo isto demorou cerca de três anos.

*Fim da história.
(que agora parece que continua).

António Figueiredo e Silva
Coimbra, 29/10/2016
Ou:

*Para entendimento do MUNDO, penso
que está tudo sintética e devidamente
esclarecido, no entanto, por detrás da
cortina da narrativa, ainda subsiste uns
largos cêntimos de paleio para mangas. 

  

 

  

57 comentários:

  1. Respostas
    1. Não sei o que se passa com a justiça portuguesa mas o facto é que situações desta natureza estão a acontecer com alguma regularidade. Também recebi uma prenda idêntica para uma situação comprovada, ganha em 1ª estância, mas recusada nas estâncias seguintes. É triste que a nossa razão seja roubada em benefício daqueles que, de facto prevaricam e ofendem.

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    2. lamento informar, mas não só a portuguesa. O simbola dela é uma venda e balança, assim sendo é cega MUNDIALMENTE.

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    3. Em todo o Mundo a justiça sofre de ambliopia e cofose. Isso é verdade.

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  2. A minha total solidariedade com António Figueiredo e Silva.
    Comungo do seu sentimento e indignação. Um grande abraço

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    1. Bem haja.
      Sinto-me confortável porque muitas pessoas estão ao meu lado e para mim não é só aparte material que conta.
      Veja na TVI24 o "Governo Sombra" com Ricardo Araújo Pereira. Vale apena. Fala desta situação.

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    2. Bem haja.
      Sinto-me confortável porque muitas pessoas estão ao meu lado e para mim não é só aparte material que conta.
      Veja na TVI24 o "Governo Sombra" com Ricardo Araújo Pereira. Vale apena. Fala desta situação.

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    3. Parabéns, sr António Figueiredo, estou totalmente solidária cconsigo. Não se deixe intimidar pela (in)justiça deste país, com toda a parcialidade que a envolve. Conte comigo! Os meus cumprimentos
      Assunção Pinheiro

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  3. Caro Senhor António Figueiredo e Silva, o seu caso concreto mostra-nos, mais uma vez, que a Democracia e a Liberdade não são, nunca são, conquistas definitivas. Há, sempre haverá e é normal que haja uns ditadores que não admitem críticas. Mas o que põe em perigo a Democracia e a Liberdade é haver um sistema de poderes político e/ou judiciais dão cobertura a tais ditadores.
    Se houver alguma iniciativa de apoio à sua causa, estarei disponível.
    Obrigado pela sua coragem!

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    1. Em defesa dessa causa já alguém postou o link que se segue:
      https://www.facebook.com/Peste-Grisalha-1688914644757450/?fref=ts

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  4. Confesso que só descobri este lamentável caso, quando ouvi o Ricardo Araújo Pereira a ler extratos os extractos da sua carta no "Governo Sombra". É claro que a vontade de escrever de imediato uma carta aberta dirigida ao mesmo personagem é forte. Infelizmente, não tenho os seus dotes literários e o seu sentido de humor. É urgente recorrer para uma instância superior e não fazer esquecer esta ridicularia. Não sei bem como é que se faz, mas seria possível fazer uma "vaquinha" nacional para pagar as despesas?

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  5. Boa tarde. tenho 43 anos e pertenço à "geração rasca". Ainda não fui atingido pela "peste grisalha" mas por exemplo a minha mãe já sofre dessa "doença". Se todos os portugueses ofendidos contribuírem para pagar a um advogado pode chegar com esta questão ao tribunal europeu. Pode contar comigo. obrigado.

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    1. https://www.facebook.com/Peste-Grisalha-1688914644757450/?fref=ts

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    2. É esta: https://www.facebook.com/antonio.figueiredo.54584

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  6. Boa tarde. Tenho 43 anos e pertenço à "geração rasca". Ainda não fui atingido com a "peste grisalha". Contudo, se todos os contribuírem nem que seja com cinco euros poderia levar este caso ao tribunal europeu. Ou então dava para pagar a coima. Obrigado.

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    1. https://www.facebook.com/Peste-Grisalha-1688914644757450/?fref=ts

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    2. Boa tarde Sr. António Figueiredo, agradeço que me confirme se esta é a sua página do facebook. Saúde, e um abraço com os meus melhores cumprimentos!https://www.facebook.com/António-Figueiredo-e-Silva-Indignação-da-Peste-Grisalha-198162000629745/

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    3. https://www.facebook.com/antonio.figueiredo.54584

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  7. Palavras para quê?
    É justiça portuguesa...
    Com certeza!
    Nossa plena solidariedade com o contemplado com a antecipada e repugnante prenda de Natal

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    1. https://www.facebook.com/Peste-Grisalha-1688914644757450/?fref=ts

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  8. Respostas
    1. https://www.facebook.com/Peste-Grisalha-1688914644757450/?fref=ts

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  9. Parabens Sr. Figeiredo também sou um "peste cinzenta" de 80 risonhos anos. Não se incomode com a multa, se alguns contribuírem é fácil.Bem haja
    manuelalbertosilva36@gmail.com

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    1. Grato pela sua força.
      Realmente seria fácil, se não existisse o "SE".

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  10. Parabens Sr. Figeiredo também sou um "peste cinzenta" de 80 risonhos anos. Não se incomode com a multa, se alguns contribuírem é fácil.Bem haja
    manuelalbertosilva36@gmail.com

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    1. Muito obrigado amigo jovem e continue sorrindo por muitos anos.


      https://aventar.eu/2016/10/28/deputado-do-psd-autor-do-artigo-sobre-a-peste-grisalha-vai-receber-3-mil-euros-de-septuagenario-que-lhe-respondeu-a-letra

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    2. http://tviplayer.iol.pt/programa/governo-sombra/53c6b3a33004dc006243d5fb/episodio/t3e32

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  11. Que justiça é esta !? Como é revoltante !

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  12. Há décadas que dedico a minha vida ao Direito. Torna-se muito gratificante quando dou o meu contributo para que seja feita justiça.
    Foi o que aconteceu no tribunal de Gouveia, quando António Figueiredo e Silva não foi pronunciado, após terminar a fase de instrução. Infelizmente, seguiram-se algumas decisões erradas.
    Porém, a melhor análise deste caso não é de um jurista, mas sim de Ricardo Araújo Pereira, no programa aqui aludido:
    - António Figueiredo e Silva apresenta uma queixa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. O Estado Português é condenado porque este julgamento viola a convenção europeia
    - O artigo de António Figueiredo e Silva merece um pequeno aperfeiçoamento. Menciona ao deputado “aqueles que deram origem à sua existência – se é que os conhece”. Seria preferível falar na mãe dele e na eventualidade remota de ela saber quem é o pai dele.

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    1. Certo, porém, Caro Helder Fráguas essa viagem ao TEDH, custa muito mais do que um bilhete de lotaria, e inflizmente o meu sobrenome não é comtempelado com Espírito Santo, ou outro mais €uramente sonantehttps:

      //www.facebook.com/Peste-Grisalha-1688914644757450/?fref=ts.

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  13. Deixo-lhe o mesmo apontamento que deixei em
    https://www.facebook.com/groups/1785149368363752/
    e que é o seguinte:


    Este assunto foi mais uma vez levado por Ricardo Araújo Pereira ao "Governo Sombra" (ver minuto 26:00) em

    http://tviplayer.iol.pt/programa/governo-sombra/53c6b3a33004dc006243d5fb/episodio/t3e32

    ... com os toques de humor como ele sabe bem produzir, ainda mais porque o texto do está dentro das peças de humor que se podem considerar literárias.

    Lembremos a esse propósito o célebre Manifesto Anti-Dantas de Almada Negreiros, para avaliarmos de um conteúdo sarcástico, que é estudado como parte da cultura nacional:

    http://www.prof2000.pt/users/tomas/manifesto_anti.htm

    Portanto, os juízes não são só condenam a liberdade de expressão, condenam até o aspecto sarcástico da própria cultura nacional, que usa Almada Negreiros como símbolo.

    Não se entende mais o que os senhores juízes andam a ruminar, porque atravessam-se na interpretação de ofensas não directas. Podem pois ruminar à vontade.
    Em biologia, é certo que os bois ruminam.
    Se usar a palavra ruminar pode ser uma ofensa ou não, pois parece que compete agora aos juízes de decidir.

    Estaremos a ver o ponto a que chegámos?


    Já que a justiça anda confortavelmente fora-da-lei, fora da Constituição, e dos Direitos Humanos, espero que consiga que o Sistema Judicial Português seja condenado em Tribunal Europeu, porque dado o "Estado a que chegámos", que se instalou impunenemente no país, não vejo que melhor possamos fazer.

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    1. Muito grato pela opinião, mas sem canadianas, não há andadura.
      https://www.facebook.com/Peste-Grisalha-1688914644757450/?fref=ts

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  14. Não posso aceitar esta decisão do TRC, como justa.
    Inadmissível o atentado que estes desembargadores fizeram contra a liberdade de expressão.

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    1. Mesmo que a sua vontade esteja do meu lado, eu sou obrigado a aceitar a decisão.

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  15. Muito feliz por tê-lo conhecido, embora por motivos tão cretinos. Obrigada. Finalmente estou a segui-lo. E devo dizer que a sua carta, a sua escrita, é uma verdadeiro hino à língua portuguesa e à liberdade de expressão no seu valor mais importante. Temo que "o asno seja tão burro" que foi isso que ele temeu: não estar ao nível da sua escrita António Figueiredo. Bem haja.

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  16. Ler este texto no Observador:

    A heteronormatividade do virgem ofendido
    Luís Aguiar-Conraria

    http://observador.pt/opiniao/a-heteronormatividade-do-virgem-ofendido/#comment-post-1755097-1401849

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  17. No texto A heteronormatividade do virgem ofendido,
    Luís Aguiar-Conraria, o autor insta o Sr. Antonio Figueiredo e Silva a não se ficar e a levar o caso ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, onde o estado português recorrentemente perde neste tipo de casos.

    E se não tiver meios financeiros para arrancar com o processo, faça um crowdfunding na Internet que de certeza conseguirá dinheiro mais que suficiente para avançara com o caso.

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    1. Bem haja pela sugestão.
      Já alguém o fez por mim.https://www.facebook.com/Peste-Grisalha-1688914644757450/?fref=ts



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  18. Este António Carlos Sousa Gomes da Silva Peixoto é um politico miserável, de índole cobarde, que escondido atrás da imunidade parlamentar insulta os cidadãos que não têm a mesma proteção que ele.

    Mas gente assim há muita, e em todo o lado.
    O grave é existir um tribunal que acoberta este tipo de gente sem carácter.

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  19. Queria felicitá-lo pela notável carta que escreveu ao deputado. Dada a condenação - tão provinciana como pouco inteligente - sugeria que lesse o artigo de hoje de Luis Aguiar-Conraria no Observador sobre a situação. Estou certo de que o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem anularia a condenação e não me parece difícil financiar um tal recurso. Eu contribuiria de bom grado. Abraço.

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    1. Já o li; muito obrigado.
      Já alguém que não conheço, demonstrou um nobreza de carácter e postou a petição cujo link abaixo se segue:
      https://www.facebook.com/Peste-Grisalha-1688914644757450/?fref=ts

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  20. A "isto" pode chamar-se ditadura judicial da direita reacionária e revanchista. Oxalá o douto queixoso não tenha oportunidade para fazer parte da "Peste Grisalha". Que fique pelo caminho. E rápido. Tem a minha solidariedade e indignação Sr. A.F.Silva.

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  21. Além de ter razão,o texto é magnífico
    Já a justiça...bem, a justiça deixa os portugueses envergonhados

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  22. Lamentando o inconveniente que esta situação lhe causou, aqui fica, no entanto, o meu obrigado por não se ter calado.

    https://aventar.eu/2016/10/28/deputado-do-psd-autor-do-artigo-sobre-a-peste-grisalha-vai-receber-3-mil-euros-de-septuagenario-que-lhe-respondeu-a-letra

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  23. oxalá, eu só pudesse comentar: portugal dos pequenitos

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